Tema 1069 stj julgamento
WebDIREITO PREVIDENCIÁRIO. Questão submetida a julgamento. "1) se para provar a eficácia ou ineficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) para a neutralização … WebOct 9, 2024 · Tema 1069 - STJ Situação do tema: Afetado Questão submetida a julgamento: Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica. Anotações Nugep: Afetação na sessão eletrônica iniciada em 30/9/2024 e finalizada em 6/10/2024 (Segunda Seção). Vide …
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Web1872321/SP Tema 1069-STJ Julgamento suspenso - Embargos acolhidos....STJ, em recente decisão de afetação do REsp XXXXX/SP e do REsp XXXXX/SP1 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.069), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite...Acórdão e suspender o processo ate julgamento do Tema 1069. WebEm 16/03/2024, o julgamento do Tema 1.076 do STJ ( REsp 1906618/SP, REsp 1906623/SP, REsp 1877883/SP e REsp 1850512/SP) foi concluído. Ele tratava a respeito do alcance do artigo 85 , § 8º do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas em que o valor da ação ou o proveito econômico da demanda eram altos .
WebOct 1, 2024 · A Segunda Seção desta Corte afetou os REsps nºs 1.870.834/SP e 1.872.321/SP a julgamento sob o sistema de recursos repetitivos (Tema 1069), a fim de … WebSTJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins. ... ITBI, integralização de imóveis no capital social e o Tema 796 do STF. Uma interpretação …
WebTema 1069 - Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico realizado sem transfusão de sangue, em razão da sua consciência religiosa. ... Data de julgamento: Não informada AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Data de julgamento: Não informada. Praça dos Três Poderes, … WebEm Julgamento Mérito Julgado Mérito Julgado - RE Pendente Sem Processo Vinculado Acórdão Publicado Sobrestado Cancelado Revisado Trânsito em Julgado ... Alterado …
WebQuestão submetida a julgamento: ... Vide Controvérsia n. 148/STJ. Informações Complementares: Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), excetuada a concessão de tutelas ...
WebTema nº 46 do STJ Situação do Tema: Trânsito em Julgado Questão submetida a julgamento: Estabelecer o valor patrimonial da ação de adquirentes de linha telefônica. Tese Firmada: Nos contratos de participação financeira para a aquisição de linha telefônica, o Valor Patrimonial da Ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da … insulted senator andrew butler and was beatenWebTema 1019 - Direito de servidor público que exerça atividades de risco de obter, independentemente da observância das regras de transição das Emendas … jobs for law graduates in grand rapidsWeba) se benefício instituído no art. 17, da Lei 11.033/2004, somente se aplica às empresas que se encontram inseridas no regime específico de tributação denominado REPORTO; b) se o art. 17, da Lei 11.033/2004, permite o cálculo de créditos dentro da sistemática da incidência monofásica do PIS e da COFINS; e c) se a incidência ... jobs for kids worksheetsWebO Superior Tribunal de Justiça afetou, em 09/10/2024, os Recursos Especiais 1.870.834/SP, 1.872.321/SP como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1.069, … jobs forklift mechanicWebSTJ. RECURSO REPETITIVO. AFETAÇÃO. TEMA 1069. SUSPENSÃO. 1. Os requisitos para antecipação da tutela de urgência consistem na probabilidade do direito e na iminência de perigo de dano ou no risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC ). A ausência de qualquer um deles inviabiliza a concessão da medida. 2. insulted pole is fired crosswordWebApr 12, 2024 · A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente sensível ao mercado da construção civil. Em razão disso, tornou-se muito relevante o julgamento do Tema Repetitivo 1095 do Superior Tribunal de Justiça, cuja questão submetida era a "definição da tese alusiva à prevalência ... jobs for law enforcementWebAdemais, o Instituto Nacional do Seguro Social informa, por meio da Petição STF 12737/2024, que “mesmo após o julgamento do tema pelo STJ em sede de repetitivos, mais de 4000 (quatro mil recursos) forma manejados pelo INSS no intervalo de pouco mais de um ano (2024 e dois primeiros meses de 2024), com destaque para 2.107 recursos ... jobs for law graduates in indian air force